Tratamento

O caso da AACD: alta de imposto paulista na saúde pode deixar pacientes sem próteses e cirurgias

9 de março, 2021

Com o fim da isenção do ICMS da saúde no estado de São Paulo, em janeiro deste ano, o imposto saltou de zero para 18%, causando grande preocupação no setor. Um dos exemplos mais impactantes é o da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), como explica o superintendente de operações da instituição, Emanuel Toscano: “Nosso hospital é especializado em ortopedia, com uso intensivo de OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), itens frontalmente afetados pela medida”. Ele estima que a entidade sofrerá um impacto anual de mais de R$ 11 milhões.

O valor equivale a 1.370 cirurgias que a instituição realiza em seu hospital ortopédico. E também a 19.605 cadeiras de roda do modelo padrão. Mas o impacto varia de acordo com o produto ou procedimento em questão. Por exemplo: a cirurgia de escoliose, que é de altíssima complexidade e pode custar dezenas de milhares de reais, sofreu um aumento de 7% com o fim da isenção do ICMS.
Já no caso específico da oficina ortopédica da AACD, a margem, que já era negativa, registrou uma queda de 135% em atendimentos ao SUS. Essa nova realidade pode prejudicar pacientes que precisam de produtos como próteses, órteses e adaptações de cadeira de rodas, entre outros.

Por ser um hospital especializado e sem pronto-socorro, a AACD quase não sofreu de casos comunitários de Covid-19 desde o início da crise, em março de 2020. Por outro lado, a instituição, que realiza basicamente cirurgias eletivas, assistiu a uma queda de 20% no volume de procedimentos, em comparação a 2019.

A área de reabilitação foi especialmente impactada porque ficou fechada por dois meses, até ser aberta em ritmo gradual. Até hoje, por uma questão de segurança, a área funciona com intervalos entre atendimentos maiores do que os praticados antes da crise.

Por situações como essa, a instituição precisou se reestruturar para evitar um colapso financeiro. Uma das medidas adotadas foi a redução proporcional de jornadas e salários, diante da diminuição da demanda. Essa agilidade garantiu à AACD a chance de viabilizar sua estabilidade financeira ao longo do primeiro ano da pandemia.

Agora, esse equilíbrio é colocado em risco pela incidência do ICMS paulista. “Estamos preocupados com os custos e com a viabilidade de certas operações. É possível que a gente tenha dificuldade em alguns procedimentos realizados pelo SUS, o que pode afetar diretamente as vidas das pessoas que dependem desse atendimento, apesar das negociações que estamos fazendo para minimizar esse impacto. O ideal seria que os hospitais filantrópicos, como a AACD, tivessem a mesma regra utilizadas para as Santas Casas, que foram poupadas dessa alta do ICMS”, afirma Emanuel.